Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

TJ confirma sentença que obriga o Estado do Paraná a fornecer medicamento a paciente com doença rara

acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.?

Justiça autoriza benefício assistencial para criança que apresenta deficiência intelectual

, por entender que a família da criança não consegue manter o seu sustento e tratamento.

Ação de obrigação de fazer para cumprir o dever político-constitucional de prestar serviço de saúde c/c pedido de tutela de urgência. Tratamento de saúde ao Requerente, em leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

Controvérsias acerca da internação compulsória

tratamento de dependentes químicos em situação de drogadição

Violência institucional agrava drama de vítima de feminicídio no Brasil

Justiça para acessar tratamento essencial, mesmo com decisões judiciais favoráveis. O caso expõe grave violência institucional.

A Privacidade, o Direito de Imagem e a identificação facial dos usuários do Metrô

São Paulo. O objetivo é a suspensão da captação e tratamento de dados biométricos para reconhecimento facial dos usuários do metrô.

Lei nº 09.841, de 5 de Outubro de 1999.

Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento

Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas

Breves esclarecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD)

A LGPD prevê regras para captura, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais

Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro

O presente artigo tenta dar um tratamento adequado e didático além de amplo à importância da

Inteligência Artificial transforma a rotina jurídica e amplia o acesso à Justiça

A Inteligência Artificial está revolucionando a advocacia pública ao automatizar tarefas, aumentar a eficiência e melhorar o acesso à Justiça.

Aposentadoria: acesso ao Meu INSS entre jovens adultos é destaque, aponta estudo

Mudança de comportamento evidencia nova relação com a informação e com o planejamento em longo prazo

Empresa de tecnologia indenizará usuário que teve acesso bloqueado a arquivos hospedados na nuvem

Violação de termos de uso não comprovada.

Primeira Turma nega acesso de advogados de municípios a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS

A decisão foi por maioria dos votos.

A Duração Razoável do Processo como Princípio Fundamental de Acesso à Justiça

O escopo do presente é analisar a duração razoável do processo enquanto princípio fundamental de acesso à justiça.

Dificuldade de acesso a água potável resulta em indenização a estivador

As instalações sanitárias também eram insuficientes.